Home- busca: Garantia Fundamental
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:06
Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida
A empregada argumentava que a Samarco teria descumprido norma sobre as cotas.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 10:55
Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente.
-
Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2020 - 16:37
Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência
O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:19
Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:16
Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora
O acusado é um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 11:50
Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada
Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:43
Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta
O autor da ação iniciou uma operação de compra de um veículo da empresa, pagou a primeira parcela do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 14:42
Bolsonaro diz que será 'difícil' para o Congresso aumentar valor do saque do FGTS
Presidente diz que Congresso tem 'direito' de aumentar valor, mas tem que demonstrar que a construção de casas populares, financiada em parte pelo FGTS, não será prejudicada.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 10:14
Comissária de voo ganhará adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 11:41
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso de uma seguradora que pretendia reaver os valores depositados em cumprimento de sentença.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 10:37
Sexta Turma nega habeas corpus a suposto líder de facção criminosa
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 10:31
Autoescola consegue afastar multa por opor embargos de declaração
Para a 4ª Turma, não houve deslealdade processual.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:24
Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
O imóvel era ocupado pela filha dos devedores.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:43
Inadequação da Via Eleita. Associação criminosa, peculato, desvio, fraude à licitação e lavagem de bens
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 14:54
Substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato ignora liminar do STF
Juíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 14:35
Tribunal manda município pagar a procuradores gratificação julgada inconstitucional
Decisão, que ignora entendimento do TJ paulista, pode acarretar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos de Guarulhos, afirma promotor.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 16:56
STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada
O crime ocorreu em outubro de 2016.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:53
Empresa deve pagar diferenças do FGTS a engenheiro que trabalhou no exterior
A empresa não comprovou a efetivação dos depósitos.
-
Array Publicado em 2018-11-01T18:02:20+00:00
Salário-maternidade é estendido a período de internação de bebê na UTI
A decisão é da Sexta Turma Recursal.
